ANISTIA PEDE OPERAÇÃO HUMANITÁRIA CONJUNTA PARA SALVAR VIDAS NO MEDITERRÂNEO

A Amnistia Internacional (AI) insta os governos europeus a lançarem urgentemente uma operação humanitária conjunta para salvar vidas no Mediterrâneo e a destacarem meios navais e aéreos adequados para patrulharem o mar alto ao longo das principais rotas de migração.

Esta é uma das recomendações dispostas no relatório “Europe’s Sinking Shame” [A vergonha dos naufrágios da Europa, na tradução livre] publicado hoje pela AI, no qual é descrita a incapacidade de salvar refugiados e migrantes no mar.

A AI defende igualmente que, até que a recomendada operação humanitária entre em vigor, os governos europeus devem fornecer a Itália e Malta apoio financeiro e, ou, logístico que lhes permita intensificar a sua capacidade de busca e salvamento.

No documento são feitas referências aos incidentes fatais no Mediterrâneo desde o ano passado, com relatos de sobreviventes de naufrágios. “Nos primeiros três meses e meio de 2015 cerca de 900 pessoas morreram ou desapareceram no mar, comparando com 17 em igual período do ano passado”, refere o relatório, citando dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“Isto significa que uma em cada 23 pessoas morre afogada ao tentar atravessar o Mediterrâneo”, ou seja, registaram-se 53 vezes mais mortes do que em 2014, apesar de o número dos que se fazem à travessia continue a ser mais ou menos o mesmo (20.899 até meados de abril do ano passado e 21.385 no período homólogo deste ano)”, acrescenta a AI.

Os dados referidos no relatório divulgado hoje não incluem o naufrágio ocorrido no domingo no Mediterrâneo, que terá causado a morte a cerca de 800 imigrantes que seguiam numa embarcação de pesca a cerca de 70 milhas a norte da costa líbia.

A AI compara ainda os recursos (financeiros, humanos e operacionais) da anterior operação italiana ‘Mare Nostrum’ (2013/2014) e atual operação europeia ‘Triton’.

A comparação demonstra que os ativos disponíveis para a Triton estão muito longe das que a Mare Nostrum tinha à disposição”, indica a AI, concluindo que atual operação europeia “é uma má resposta à crise de refugiados e migrantes no centro do Mediterrâneo” e que “a sua capacidade para buscas suplementares e operações de salvamento é limitada”.

A AI sustenta que a Comissão Europeia deve apoiar e exigir que os governos europeus lancem uma operação humanitária concertada e mandatada para salvar vidas no mar. Nesse sentido defende que a Agenda Europeia para a Migração, a lançar no próximo mês de maio, deve incluir esse pedido e fornecer rotas seguras para os refugiados chegarem à Europa.

“A rota do Mediterrâneo para a Europa continua a ser a mais perigosa e letal do mundo. E vai continuar a ser a que refugiados e migrantes vão continuar a fazer. (…) Enquanto os governos europeus não oferecerem rotas seguras e regulares adequadas para a Europa, as pessoas vão continuar a optar por viagens inseguras”, sublinha o documento.

No plano das recomendações, a AI indica ainda que “para reduzir o número de pessoas que fazem a travessia marítima, os governos europeus devem aumentar o número de locais de reassentamento, as admissões humanitárias e os vistos para pessoas que necessitam de proteção internacional, e assegurar que os refugiados têm acesso efetivo ao asilo nas fronteiras terrestres”.

Fonte: Porto Canal