O COMITES-SP informa a toda a comunidade italiana residente na Circunscrição de São Paulo sobre a realização do Referendo Abrogativo Italiano de 2025. Este é um momento importante para o exercício da cidadania e para fortalecer os laços com a Itália. Saiba mais através do Guia Informativo do COMITES-SP.
O que é o Referendo Abrogativo?
O referendo abrogativo é um instrumento democrático pelo qual os cidadãos podem decidir se uma lei já aprovada deve continuar em vigor ou ser modificada. Neste ano, os eleitores irão se manifestar sobre cinco quesitos que tratam de temas relevantes para os trabalhadores, pequenas empresas e a cidadania italiana.
Quais são os temas do referendo?
Os cinco quesitos do referendo são:
- Tutele Crescenti – Revogação de regras sobre a readmissão de trabalhadores demitidos.
- Piccole Imprese – Proteções para trabalhadores de pequenas empresas em caso de demissão.
- Lavoro Stabile – Redução de contratos temporários, promovendo mais estabilidade no emprego.
- Lavoro Sicuro – Responsabilidade das empresas em acidentes de trabalho envolvendo terceiros.
- Cittadinanza Italiana – Redução do tempo de residência necessário para estrangeiros solicitarem a cidadania italiana (de 10 para 5 anos).
Quem pode votar?
Todos os italianos eleitores, residentes e registrados no AIRE (Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior), receberão o envelope eleitoral diretamente em seu endereço no exterior.
Como votar?
- Votação por correspondência: Os envelopes com o material eleitoral serão enviados até o dia 21 de maio.
- Prazo para envio: As cédulas devem ser entregues ao respectivo escritório consular até as 16h (horário local) do dia 5 de junho. Apenas os votos recebidos até esse horário serão enviados para a Itália para apuração.
Atenção: Assim que receber o material eleitoral, siga corretamente as instruções e prazos para garantir que seu voto seja válido!
Mais informações
Para saber mais sobre cada quesito e o passo a passo para votar, acesse o site do Consulado Geral da Itália em São Paulo:
Exerça seu direito, participe do Referendo Abrogativo 2025 e faça parte das decisões que impactam a Itália e os italianos no mundo!
Comitato degli Italiani all’Estero – Circunscrição São Paulo
