Após meses de polêmicas no Parlamento italiano, a tramitação do projeto para uma nova lei eleitoral ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (15). O líder do governista Partido Democrático (PD) na Câmara dos Deputados, Roberto Speranza, abandonou a função por causa de “profundas divergências” com o secretário da legenda, o primeiro-ministro Matteo Renzi.
Speranza também é um dos expoentes da minoria da sigla, que vem questionando duramente o premier sobre a forma como as discussões sobre o projeto estão sendo conduzidas. “Não mudar a lei eleitoral é um erro muito grave que enfraquecerá o desafio reformista que o PD lançou ao país. Existe uma contradição evidente entre as minhas ideias e o cargo que desenvolvo”, declarou o deputado.
A sua demissão do posto de líder do partido na Câmara ocorreu após o governo cogitar submeter a iniciativa a um voto de confiança na Casa. Esse instrumento é usado pelo poder Executivo para evitar obstrucionismos no Congresso, bloqueando todas as emendas e fazendo com que a lei seja votada tal qual foi apresentada.
Como o projeto já foi modificado no Senado após uma primeira aprovação na Câmara, ele precisa ser votado novamente pelos deputados, mas eventuais discussões sobre mudanças podem atrasar ainda mais sua tramitação, ideia não agrada a Renzi.
Após a demissão de Speranza, o primeiro-ministro procurou colocar uma pá de cal sobre o assunto e convocou uma assembleia do PD para decidir se a reforma será apreciada sem modificações.
“Objetivamente, houve mediação sobre a lei eleitoral, em linha com o debate interno dentro do partido. Nossa discussão deve se livrar dos tons apocalípticos. Esse governo está ligado a essa lei eleitoral, por bem ou por mal”, disse o premier.
Na assembleia, os deputados da sigla aprovaram a direção dada por Renzi com 190 votos a favor e nenhum contrário. No entanto, os 120 parlamentares da minoria liderada por Speranza não participaram da votação em protesto e prometeram dificultar a vida do governo na Câmara.
O projeto
A Lei Eleitoral de Renzi prevê um prêmio de maioria à lista que obtiver 40% dos votos em um eventual pleito. Se ninguém alcançar esse patamar, será feito um segundo turno entre as duas mais votadas. Além disso, o projeto (apelidado de Italicum 2.0) fixa a cláusula de barreira para partidos entrarem no Congresso em 3% das cadeiras. Para as siglas que concorrerem em coalizão, o número é de 4,5%, enquanto as alianças devem atingir pelo menos 12%.
Fonte: Ansa
